Leis relacionadas à cultura são sancionadas no estado

SAMBA Comunicaçao

 

O Diário Oficial do Executivo publicou nesta semana três leis relacionadas à cultura do Estado do Rio de Janeiro como patrimônio histórico, cultural e de natureza imaterial. A Lei 9373/21, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), por exemplo, refere-se às Rodas de Samba e tem o objetivo de preservar sua herança histórica – a norma foi publicada no DO desta quinta-feira (22/07).
Segundo a lei, o Poder Público está autorizado a celebrar convênios com entidades ligadas à cultura, ao turismo e ao lazer com a finalidade de assegurar a história e de fomentar o conhecimento e a apreciação musical das rodas de samba. Autoriza, ainda, a livre realização das rodas de samba nos espaços públicos comuns, respeitando as legislações específicas pretéritas. No entanto, os organizadores deverão dar entrada nos pedidos de autorizações junto aos órgãos competentes com antecedência mínima de, pelo menos, dez dias.
“As Rodas de Samba são características identitárias do Estado do Rio de Janeiro espalhadas por todas as regiões; são ferramentas de desenvolvimento social e econômico, que geram emprego e renda ao longo do ano”, justificou Martha Rocha.

Festa Internacional de Angra e Flip

Outras duas leis ligadas à cultura foram publicadas em edição extra do Diário Oficial do Executivo no último dia 20/07, ambas de autoria da deputada Célia Jordão (Patriota): a Lei 9362/21 trata da Festa Internacional de Teatro de Angra dos Reis (FITA) e pretende preservar a cultura teatral da região. Criada em 2004, no município da Costa Verde do Estado, a festa é considerada um dos maiores eventos de teatro do país.

“A cultura contribui para o desenvolvimento econômico e para o turismo, e o reconhecimento desta Casa é fundamental para que essa festa se mantenha por muitos anos no calendário”, comentou Célia.

Já a Lei 9359/21 torna a Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) patrimônio histórico, cultural e de natureza imaterial. “A Flip nasceu de um desejo que parecia difícil: promover, em Paraty, uma experiência de encontro permeada pelas artes. Surgiu em um espaço improvisado, com pouco mais de 20 autores, e se desenvolveu tanto que hoje é um dos principais festivais literários do Brasil e da América do Sul”, justificou a deputada.

Por Comunicação/Alerj

Intolerância religiosa pode ser denunciada pelo 190

Intolerancia

Presidência da Alerj intermediou articulação entre MPF, Polícia Militar e movimentos sociais.

Os casos de intolerância religiosa agora podem ser denunciados por meio do canal 190. A iniciativa partiu de uma articulação entre a presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), comandada pelo deputado André Ceciliano (PT), o Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria de Polícia Militar, outras instituições de segurança pública e movimentos sociais. As regras para atuação dos agentes policiais em cada tipo de caso foram especificadas em um boletim interno do órgão no dia 02 deste mês.

“Estamos vivendo tempos difíceis de intolerância em todos os níveis, e a intolerância religiosa é uma delas. Por isso é muito importante que o Estado do Rio de Janeiro disponha de mecanismos de reconhecimento de crimes deste tipo e possa ajudar a identificar e a combater práticas preconceituosas. Atuar contra qualquer tipo de preconceito sempre foi uma das lutas da Alerj, por isso recebemos e intermediamos encontro entre representantes dos movimentos contra a intolerância e as Polícias Civil e Militar, além da Seap. O respeito à liberdade de escolha é fundamental para a democracia, essa é uma união de forças contra a intolerância. Quem ganha é a população”, afirmou Ceciliano.

Boletim da PM

O documento especifica quatro crimes e a atuação da polícia em cada caso, são eles: tortura; praticar, induzir ou incitar a discriminação; fazer, em público, propagando de discriminação e tortura. O boletim também apresenta as justificativas para a inclusão do atendimento a esses crimes pelo central do 190. “Alguém já achou nas Sagradas Escrituras, alguma referência onde Deus determina a religião que devemos seguir? Eu só conheço uma religião: Deus. E mesmo àqueles que não acreditam em Deus devemos nosso respeito, pois nem mesmo o Criador faz acepção das pessoas”, consta no boletim assinado pelo tenente coronel da Polícia Militar Ivan do Espírito Santo Araújo, por delegação do secretário de Estado de Polícia Militar, coronel Rogério Figueiredo de Lacerda.

Nas especificações da atuação policial, por exemplo, nos casos de tortura, os agentes da polícia militar podem socorrer às vítimas caso não haja órgão de Defesa Cível no local, como o Corpo de Bombeiros. Também deve ser dado voz de prisão aos infratores e realizado pedido de boletim de ocorrência à Polícia Civil. A cena do crime deve ser preservada para posterior perícia. Nos casos de prática ou incitação à discriminação, os procedimentos são parecidos para casos que ocorram em flagrante, mas focado em garantir testemunhas que presenciaram o fato. Se não for flagrante, a central do 190 deve direcionar a vítima a comparecer nos órgãos específicos para dar queixa a cada tipo de crime.

Já se estiver ocorrendo um ato pública de discriminação, a central do 190 deve registrar e, se possível, identificar o número de pessoas envolvidas. No local, os agentes devem dar voz de prisão aos infratores e levá-los à delegacia. Por fim, nos casos de terrorismo, diversos pontos são categorizados como “terror social”, como violência grave, ameaça com uso de explosivos, entre outros. A atuação da polícia militar e da central do 190 é similar aos outros tipos, tanto para casos em flagrante, como para outros tipos de queixa. A orientação da vítima e a preservação da cena do crime são essenciais.

Estado laico

O documento redigido pela alta cúpula da Polícia Militar também traz referências à laicidade do Estado. Citando a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Constituição Brasileira e a Lei Federal 7.716/89, que estabelece punições aos crimes de discriminação. Já dados do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio (ISP) demonstram um aumento do caso de violência e do número de vítimas de crimes envolvendo preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou LGBTIfobia, que chegaram ao ápice da série histórica no ano passado, com o registro de 144 vítimas.

O babalawô Ivanir dos Santos, que participou da interlocução para a central 190 atender a crimes de intolerância religiosa, declarou que, apesar desses crimes já serem tipificados e poderem ser denunciados pela Polícia Civil, a central é mais popular e acessível. “O ponto principal é a PM. Como o 190 é mais popular do que outros, como o disque 100, por exemplo, esse canal passa a receber as denúncias e vai aumentar a segurança das pessoas”, explicou.

Por  Gustavo Natario

Foto: Comunicação/Alerj

A origem do Dia Mundial do Rock: 13 de Julho

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Sobre a celebração do Dia Mundial do Rock, exclusivamente brasileira, fala-se que os responsáveis pela criação dessa data foram duas rádios paulistas — a 89 FM e a 97 FM —especializadas em rock. O objetivo dos radialistas era ampliar a divulgação do rock e conquistar mais fãs.  Outra versão é que o 13 de julho foi escolhido para ser o Dia Mundial do Rock porque nesse dia, em 1985, o cantor e compositor irlandês Bob Geldof, líder da banda Boomtown Rats, organizou o lendário festival Live Aid, com shows simultâneos em Londres (foto), na Inglaterra e na Filadélfia (EUA). A finalidade era de arrecadar dinheiro para fornecer ajuda humanitária no combate à fome na Etiópia. Ele reuniu na Filadélfia Billy Ocean, Black Sabbath, Judas Priest, Neil Young, Led Zeppelin, Duran Duran, Mick Jagger, Madonna. Já em Londres, marcaram presença Sting, Phil Collins, U2, Dire Straits, Queen, David Bowie, The Who, Elton John, Paul McCartney, entre outros músicos.

 

 

Por Symone Munay

Foto: Reprodução da Internet

Expo Cordeiro é declarada patrimônio cultural e imaterial

Cordeiro

A “Exposição de Cordeiro” faz parte da história de vida de muita gente e é tradição na cidade de Cordeiro, na Região Serrana do Rio. Com a chegada da pandemia de Covid-19, por dois anos consecutivos o evento foi cancelado devido ao risco de propagação do vírus.

Entretanto, este ano a conhecido Expo Cordeiro completou seus 100 anos e, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o Projeto de Lei 9352/2021 do deputado Felipe Peixoto (PSD), declara a Exposição de Cordeiro como patrimônio cultural de natureza imaterial, foi apresentado e, na última semana, sancionado pelo governador Cláudio Castro.

O objetivo é fomentar o turismo local, a cultura, o agronegócio e naturalmente o crescimento da região. A Expo Cordeiro acompanhou as mudanças culturais, sociais e econômicas, mas nunca perdeu a sua grandeza e o seu lugar na história. Atualmente, há vários eventos paralelos na feira, como a Expo Moda, o Concurso da Rainha, a Expo Arte, a Tenda Literária, a Expo Artesanato e a Tenda Cultural.

 

Por Serra News

https://www.serranewsrj.com.br/2021/07/exposicao-de-cordeiro-e-declarada-patrimonio-cultural-imaterial-do-estado.html

 

DETALHES DE UM PALÁCIO: A sala do café

DETALHES DE UM PALÁCIO: A sala do café

As dependências onde funcionou até julho de 2021 a sala da secretaria Mesa Diretoria da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) foi no passado “a sala do café” do Palácio Tiradentes. O local em estilo renascentista italiano, foi projetado como um ponto de encontro entre os deputados. Lá, estão intactos os afrescos de autoria do pintor e decorador Carlos Oswald (1882-1971). Ele que é um dos pioneiros da arte da gravura em metal no Brasil, nasceu em Florença, na Itália, mas foi naturalizado brasileiro.

No Palácio Tiradentes são seis afrescos em 16 painéis que apresentam a trajetória do Brasil sob os  seguintes temas: “O despertar da raça”, “A fé nos destinos da Pátria”, “Trabalho, sementeira do futuro” e “Brasil Novo”.

Na cidade do Rio de Janeiro, há importantes obras de sua autoria, como no Palácio São Joaquim (Arquidiocese do Rio), na Glória; na antiga sede do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje o Centro Cultural da Justiça Federal e no Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara de Vereadores do Rio. Foi chamado pelo arquiteto Heitor da Silva Costa na ocasião da criação e construção do Cristo Redentor.

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O TRABALHO,SEMENTEIRA DO FUTURO

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Por Symone  Munay

Fotos: Symone Munay e Comunicação/Alerj

Palácio Tiradentes: Novo equipamento cultural a caminho

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Última sessão plenária no Palácio Tiradentes antes da transferência para o Alerjão

 

Os parlamentares fluminenses participaram na quinta-feira (01/07), de sua última sessão no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, no memorável Palácio Tiradentes que completou 95 anos em 06 de maio. Com o início do recesso parlamentar a partir de hoje (02/07), servidores e deputados voltarão aos trabalhos, no primeiro dia útil de agosto, já em novo endereço: o Edifício Lúcio Costa, apelidado carinhosamente como Alerjão, na Rua da Ajuda, 5, em frente à Praça Mario Lago, no Centro. Já o histórico edifício continuará a receber solenidades em ocasiões especiais para a Assembleia Legislativa e caminha para se tornar um novo equipamento cultural.

Conhecido pelo estilo arquitetônico eclético e criado para representar os melhores anseios da jovem República brasileira, o Palácio Tiradentes inicia agora um novo ciclo. Começando por um processo de restauro e modernização que dará a ele as condições para cumprir mais uma missão política para o Estado do Rio de Janeiro. “A transformação do Palácio Tiradentes em um centro de cultura com função museológica vai possibilitar que a memória da política brasileira guardada em sua trajetória seja compartilhada com a população, que poderá conhecer melhor o espaço que, ao longo de sua história, se consolidou como a “Casa da Democracia”, afirma o subdiretor-geral de Cultura da ALERJ, Nelson Freitas.

 

 

Por Symone Munay

Foto: Ascom/Alerj

 

 

Sala no Palácio Tiradentes recebe o nome do deputado Luiz Paulo

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A Sala das Comissões, no terceiro andar do Palácio Tiradentes, levará o nome do deputado Luiz Paulo Correia da Rocha (Cidadania), passará a se chamar agora Sala Luiz Paulo.

A proposta partiu do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT) de dar o nome do parlamentar à sala 311, que sediava não só as reuniões  da Comissão de Constituição e Justiça(CCJ), mas às demais comissões e audiência públicas da Casa.

O engenheiro civil Luiz Paulo Corrêa da Rocha, de 73 anos, é deputado estadual há 16 anos. Na Alerj, sempre integrou a CCJ, mas hoje, preside a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a perda de arrecadação dos royalties e participações especiais no estado. Também foi titular de diversas CPIs, como a da Crise Hídrica Petrobras, da Arrecadação de Tributos e ICMS, da Petrobras, do Propinoduto, da Loterj e do Rio Previdência.

Se filiou ao PDT em 1980, saiu em 1993 e ingressou no PSDB, onde permaneceu até agosto de 2020, quando entrou com o pedido de desfiliação após 27 anos.  Atualmente é filiado ao Cidadania.

Por Symone Munay

Fotos: Ascom/Alerj

Sala de Comissões 311

Deputados debatem criação de programa de qualificação de cultura

Por Eduardo Schmalter

A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou, na quinta-feira (01/07), uma audiência pública para discutir a criação do Programa de Formação e Qualificação Cultural. A iniciativa é prevista na Lei 7.035/15, que institui o Sistema Estadual de Cultura. Diversos representantes de instituições de ensino estiveram presentes , assim como a secretária estadual de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, que destacou a urgência da criação do programa.
“É um compromisso que nós, da Secretaria, precisávamos assumir, mas que, diante de muitos compromissos previstos por lei, não tínhamos braços para materializar”, afirmou a secretária, que utilizou como exemplo o primeiro edital do Fundo Estadual de Cultura, lançado em 2020, para demonstrar a importância da qualificação na área cultural. “Dentro de um processo de interiorização de políticas públicas, 63 municípios tiveram projetos contemplados, mas queríamos atingir a todos os municípios. Foram 6 mil inscrições, mas 50% delas não tinham os requisitos para serem classificados. Há dificuldade no uso e no acesso à tecnologia, daí a importância de implantar o programa. Muitos não entendiam o que é um portfólio, por exemplo, então precisamos instrumentalizar a participação nesse processo”, declarou.
A deputada Dani Monteiro (PSol) ressaltou a importância do ensino cultural no desenvolvimento social. “É um processo de capacitação da sociedade como um todo, além de preparação de fazedores e agentes de cultura para despontarem. A arte salva vidas e oportuniza nossa juventude. O direito à cultura alicerça outros direitos”, frisou a parlamentar.
Pró-reitora de Extensão da UFRJ, Ivana Bentes reforçou a importância do acesso a editais e aos cursos de formação cultural. “Dentro desta articulação virtuosa que aqui ocorre, podemos pensar na simplificação dos editais e da prestação de contas. É uma preocupação fundamental. Nós temos uma infraestrutura de formação cultural gigante, só a UFRJ possui 25 cursos na área. Esse capital tem que ser redistribuído em trocas com as cidades. Os cursos de extensão, por exemplo, que não tem como requisito o vestibular, são uma porta escancarada para qualquer cidadão”, acrescentou.
Diretor da Escola Estadual de Música Villa-Lobos, José Maria Braga chamou a atenção para a  necessidade de o ensino contemplar novas tecnologias. “A escola não pode só ensinar o aluno a tocar um instrumento, tem que disponibilizar as novas tecnologias, as ferramentas que o século XXI coloca à nossa disposição, com cursos de streaming e na área de direitos autorais, por exemplo”. completou.

Lenda urbana: Assombrações do Arco do Telles

Sumiço dos primeiros documentos da cidade e a história de uma bruxa sanguinária

são apenas alguns dos casos mais conhecidos do famoso point da Praça XV

 

*Por Letícia Loureiro

Não há dúvidas que o Arco do Teles é um dos mais conhecidos points da Praça XV, no coração do Centro do Rio. Última peça sobrevivente de um antigo sobrado para ricaços erguido no século XVIII, ele guarda mais histórias e mistérios que a turma animada que costuma encerrar o expediente nos bares que funcionam ao seu redor, mal poderia supor. Lendas que falam do sumiço dos primeiros documentos da cidade e até da existência de uma bruxa sanguinária que, até hoje, ainda assombraria o local.

Tudo começou em 1743, logo após a construção da Casa dos Governadores (atual Paço Imperial), quando a região da Praça XV começou a tomar do Morro do Castelo o posto de área mais próspera e importante da cidade. Astuto, o juiz português Antônio Telles Barreto de Menezes, comprou alguns terrenos por ali e construiu um enorme casarão. Seu objetivo era alugar imóveis para os comerciantes de classe média que começavam a ocupar o próspero entorno do largo. Só que o projeto tinha um problema: a construção bloquearia o acesso do novo centro comercial ao mercado de peixes. A solução proposta pelo engenheiro José Alpin foi abrir um arco para permitir a passagem do Largo para a Travessa do Comércio.

Nos anos 1790, a antiga Casa de Câmara e Cadeia precisou passar por uma reforma e transferiu para um dos imóveis do casarão dos Telles de Menezes toda a documentação referente aos primórdios da cidade, incluindo registros de imóveis e cobrança de foros (um tributo semelhante ao nosso atual IPTU). Até que, certa madrugada, um misterioso incêndio começou em uma loja de objetos usados curiosamente chamada “O caga negócios” e se alastrou pelo casario, destruindo toda a papelada. Do edifício sobrou apenas o que passou a ser conhecido como o Arco do Teles.

Naquele mesmo ano, desembarcou no Rio o casal Antônio de Urpia, um fidalgo português, e sua belíssima esposa, Bárbara, de apenas 20 anos. Há duas versões para a vinda deles ao Rio. E nenhuma é boa. Na primeira, Bárbara teria envenenado a própria irmã em Portugal e fugido para a colônia. Na segunda, ele teria tido uma relação extraconjugal (e aprovada pelo marido), com um nobre português de altíssimo escalão que teria enviado o casal ao Brasil a mando de autoridades ainda mais importantes para abafar o escândalo.

A beleza estonteante de Barbara chamou atenção da sociedade carioca de então e abriu portas para o casal na corte do vice-rei, o Conde de Resende. Mas apesar de ter todos os homens da cidade aos seus pés, ele foi se apaixonar por um negro liberto, que conheceu durante uma serenata. Cega de amor pelo ex-escravo, ela matou o marido com uma facada na nunca enquanto ele dormia. O assassinato a fez cair em desgraça, mas ela não foi presa, e precisou mudar-se com o amante para a então má-afamada região da Cidade Nova. Uma noite, durante uma discussão financeira, Bárbara matou seu segundo companheiro. Mas, supreendentemente, escapou novamente da Justiça.

A viçosa viúva, sem eira nem beira ou tostão no bolso, precisou então recorrer à prostituição e passou a bater ponto exatamente debaixo do Arco do Teles. No início atendia nobres e até bispos. Mas com o passar do tempo contraiu doenças como sífilis, lepra e varíola. Na busca da juventude e beleza perdidas, ela passou a recorrer à Magia Negra. E por sugestão de um feiticeiro passou a tomar banhos com sangue fervido de animais a fim de curar sua lepra. Mas nada parecia funcionar. Foi então que outro bruxo lhe sugeriu algo que seria supostamente infalível: em vez de animais, Bárbara deveria usar crianças para banhar-se em seu sangue ainda fresco e morno. Em 1828, o município passou a registrar uma série de desaparecimentos de crianças, cujos corpos nunca eram descobertos. O pânico se instalou na cidade. As crianças foram proibidas de brincar desacompanhadas e muitas famílias passar a trancar seus filhos em casa com medo da “Bruxa”. Segundo alguns linguistas foi justamente nessa época que teria surgido a famosa expressão: “cuidado que a bruxa está solta!”.

Pelos relatos dos jornais de então, Bárbara teria passado então a roubar recém-nascidos na “roda dos enjeitados” da Santa Casa de Misericórdia, uma portinhola giratória usada para que os frutos de partos indesejados pudessem ser deixados ao cuidado das freiras. O abandono de bebês na Santa Casa diminuíra drasticamente, o que logo se associou à crueldade da “bruxa”. Dizem que Bárbara pendurava as crianças pelos pés com uma corda, as esfaqueava e ficava embaixo delas para banhar-se no sangue. Em 1830 Bárbara desapareceu e o sumiço das crianças cessou. Logo em seguida um corpo de mulher apareceu boiando no mar em frente à Praça XV. E embora o rosto estivesse desfigurado e irreconhecível todos se convenceram que se tratava de Barbara.

Difícil saber ao certo o quanto dessa história efetivamente aconteceu e o quanto foi amplificado pelos cronistas da época e pela tradição oral da cidade. Mulheres que ousavam viver suas vidas sem marido, fora dos padrões, eram constantemente acusadas de bruxaria e, até mesmo, de crimes que eram cometidos por homens, muitas vezes da alta sociedade. O fato é que a lenda de Bárbara, conhecida como “Onça” ou “Bárbara dos Prazeres” sobrevive e, até hoje, há quem jure “de pé junto” que, no Arco do Teles, quando todo o comércio está fechado e não há mais o movimento de bares e boates, seria possível escutar as gargalhadas de uma mulher em noites sem luar.

No início do século XX a travessa e o arco voltaram a ser valorizados. Na década de 20, a família de Carmen Miranda morou durante seis anos no sobrado de número 13 da Travessa do Comércio, onde a mãe dela vendia comida. Já no século XXI, o Arco do teles tornou-se referência por sua vida noturna, sejam os happy hours nos diversos bares e botecos da Rua do Ouvidor, pelas festas nos casarões da Travessa do Comércio, sambas e eventos noturnos.

 

*Publicação em “LEGADO – Caderno de Leitura ALERJ, Ed.II/2021”

Abaixo, bico de pena retratando o Arco do Telles no  século XIX e ilustração atribuída a Barbara dos Prazeres na “Roda dos Enjeitados” da Santa Casa.

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Entrevista: Palácio Tiradentes será o museu vivo da democracia

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Presidente da Alerj, André Ceciliano

Com a transferência da sede da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para o edifício Lucio Costa (o Alerjão), na Rua da Ajuda, 5 , em frente à Praça Mario Lago, no Centro, o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), tem acompanhado com lupa as primeiras iniciativas que irão moldar o Palácio Tiradentes como o mais novo equipamento cultural da cidade.

Em entrevista para “Legado ALERJ – Caderno de Leitura ”, publicação da Subdiretoria de Cultura da Casa, o  presidente antecipou novidades sobre o futuro do Palácio Tiradentes, e revelou algumas de suas preferências musicais. Ele também relembra as principais iniciativas tomadas pelo Poder Legislativo Fluminense para apoiar a economia do setor cultural durante a vigência das medidas de isolamento social. “Hoje, os setores de cultura, turismo e esportes juntos respondem por mais de 14% do PIB do estado”, diz Ceciliano. “Era, portanto, necessário que o Estado garantisse a manutenção dos estabelecimentos culturais”, destacou ele.

 CL: A Alerj está de mudança para um novo endereço, o que será feito do A mudança deveria ter começado no início do ano passado, mas foi adiada devido aos efeitos da pandemia. O Palácio Tiradentes, que está no centro de um importante circuito histórico, vai ampliar suas funções como um articulador de toda a diversidade cultural que é uma vocação desse local, berço da democracia brasileira.

 CL: Vai mesmo chamar Museu Vivo da Democracia Brasileira?

Ainda não estamos na fase de definir um nome. O mais importante por enquanto foi a firme demonstração da Mesa Direta de compreender a fundamental importância de valorizar e proteger os bens de natureza material e imaterial que formam o conjunto do Palácio Tiradentes desde o período que compreende a criação da Casa de Câmara e Cadeia, por volta de 1640; passando pela inauguração do palácio em 1926 não apenas para ser a sede da Câmara dos Deputados mas, principalmente, como representação maior da então jovem República Brasileira; a criação da ALEG, em 1960, com a transferência da Câmara dos Deputados para Brasília; e, posteriormente, a criação da ALERJ, a partir de 1975, estendendo-se até os dias de hoje. Teremos muita história para contar.

CL: Quais são os próximos passos?

Pretendemos firmar uma parceria com a Faculdade de Museologia da Uni-Rio, a primeira do Brasil, para a restauração do palácio e elaboração de um Plano Museológico. Em seguida, partiremos para a concepção do Projeto Museográfico que definirá os espaços expositivos assim como as áreas destinadas às reservas técnicas, administração e serviços.  Com todo o acervo que possuímos, queremos implementar uma exposição permanente criativa encantadora, com vivências sensoriais e uma nova visita guiada completamente modificada.

CL: O senhor já pode adiantar alguma das novidades que estão sendo preparadas para o museu?

Queremos recuperar o prédio como era originalmente. Por exemplo, o local onde hoje funciona a agência bancária que atende aos funcionários era originalmente o restaurante dos deputados. Estamos conversando com alguns interessados para instalar no local um pequeno bistrô. Outra mudança será na administração do Salão de Leitura Jorge Amado, que passará ao escopo da Subdiretoria de Cultura, para criação de seminários e programas de estudos e leitura com base em seu rico acervo de mais de 60 mil títulos sobre a história política e econômica do Rio.

CL: A pandemia atingiu fortemente a produção cultural no estado como um todo. Que iniciativas a Alerj tomou ou pretende tomar para ajudar o setor a superar esta crise?

Tomamos uma medida importante que foi a aprovação da Lei 8863/20, sancionada em junho do ano passado, autorizando o governo a utilizar até 30% dos recursos existentes no Fundo Estadual de Cultura, algo em torno dos R$ 10 milhões, para a compra antecipada de ingressos de produtores culturais. Com as medidas de isolamento social adotadas como forma de conter a disseminação do coronavírus, as casas de espetáculos, os cinemas e teatros, portanto, os artistas e toda a cadeia produtiva que impulsionam o desenvolvimento econômico e a vida cultural desses equipamentos, perderam a sua fonte direta de renda e estão enfrentando graves dificuldades para honrarem seus compromissos. Era, portanto, necessário que o Estado garantisse a manutenção dos estabelecimentos culturais.

CL: Mas como isso se dá na prática?

A lei beneficia cinemas, teatros, casas de espetáculos, enquanto durar o plano de combate à covid-19. Os valores devem ser usados, prioritariamente, no pagamento de funcionários de apoio, corpo técnico e artístico, se houver. Os ingressos – cuja quantia é definida pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa em parceria com os espaços – deverão ser  disponibilizados à população de baixa renda, sendo preferencialmente distribuídos na rede pública estadual de ensino. A Lei determina ainda que a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC), responsável pelo uso do fundo, priorize os equipamentos culturais de pequeno porte.

CL: Houve alguma outra lei aprovada pela Alerj para ajudar o setor neste período da pandemia?

Sem dúvida, dentre as leis de enfrentamento ao coronavírus que aprovamos está a Lei 8.993/20, que autoriza o Governo do Estado a promover editais emergenciais para estimular a produção cultural durante a pandemia. A lei prevê que os editais emergenciais sejam custeados com recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC). Essas ações culturais deverão ser digitais, como oficinas à distância, webrádios, podcasts culturais, apresentações artísticas e festivais. Isso sem contar que fui o autor da Lei 8266, de 18 de dezembro 2018, que autoriza o Governo do Estado a restituir em 100% dos recursos investidos em incentivo fiscal à empresa que patrocinar projetos através da Lei de Incentivo à Cultura. Esse foi um ganho singular para o setor e uma contribuição de grande relevância para o desenvolvimento econômico, social e cultural do Estado do Rio de Janeiro.

Foto: Comunicação Social/Alerj