CPI quer garantir recursos para combate à intolerância e ao racismo religioso

 

Yalorixa plenario symunay 2

Por  Natália Alves

A estruturação da Secretaria de Estado de Assistência Social, com aumento de recursos para a pasta, é uma medida essencial no combate à intolerância e ao racismo religioso. A proposta foi defendida pela deputada Martha Rocha (PDT), que preside a Comissão Parlamenta de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que investiga estes crimes de ódio. Na terça-feira (29/06), foram ouvidos representantes de religiões de matriz africana.

“O que tratamos aqui é de violações de Direitos Humanos, que se traduzem em racismo religioso. Esse é o entendimento que essa CPI quer firmar. Uma questão só é importante na gestão pública quando está na rubrica orçamentária. Temos que fazer o movimento que vai além de apontar na previsão do orçamento. É fundamental que consigamos mobilizar e sensibilizar os gestores da importância do investimento nas ações de enfrentamento a violência religiosa”, informou a Martha Rocha, que pretende pedir a inclusão de dotação de recursos no relatório final da CPI.

A yalorixá Egbomi Margareth de Sango, afirmou que os casos de intolerância estão crescendo na Região dos Lagos. Ela criou o Projeto Abraço para dar assistência às pessoas vítimas e cobrou mais espaços públicos de assistência.

“Mesmo pessoas de pele branca com indumentária de santo sofrem agressões gratuitas. Estamos vendo o sumiço das pessoas de santo na Região dos Lagos por causa das agressões”, relatou.  O presidente do Centro de Tradições Afro-brasileiras, Marcelo Monteiro, defendeu a criação de um marco legal de proteção dos povos tradicionais de matriz africana.

“O que temos visto hoje em dia é um verdadeiro genocídio dos povos tradicionais de matriz africana. Precisamos ampliar os núcleos de atendimento às vítimas de intolerância religiosa”, destacou. A dificuldade de registrar os casos foi relatada pelo presidente do Centro Espírita Caridade Eterna, Ogan Jaçanã Gonçalves.

“Não chamamos mais de intolerância e sim de violência religiosa. E temos percebido cada vez mais o recrudescimento disso. E essa violência está presente dentro das estruturas de Estado. Se você tentar fazer uma queixa de racismo o policial vai fazer de tudo para registrar com injúria racial. E ainda que consiga registrar a investigação não vai andar. Isso é uma estratégia de poder que ameaça as liberdades democráticas”, forçou.

A deputada Mônica Francisco (PSol) sugeriu a participação de deputados federais na CPI. “Precisamos trazer a bancada federal para nossas discussões para que eles avancem em questões que não podemos atuar, como por exemplo, a tipificação de violência religiosa”, defendeu.

Também participaram da audiência os deputados: Tia Ju (REP); vice-presidente da CPI, Átila Nunes (MDB); relator da CPI, Waldeck Carneiro (PT); Renata Souza (PSol) e Adriana Balthazar (Novo).

 

Foto: Symone Munay

Escolas deverão ter atividades sobre líder da Revolta da Chibata

JOÃO-CANDIDO-UM

 

Por: Comunicação Social/Alerj

Escolas públicas e privadas do estado deverão desenvolver atividades regulares que promovam a memória do líder da Revolta da Chibata, João Cândido Felisberto, o “Almirante Negro”. É o que determina a Lei 9.349/21, de autoria dos deputados Waldeck Carneiro e André Ceciliano, ambos do PT, que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada, nesta segunda-feira (28/06), no Diário Oficial.

A medida prevê que as atividades sejam desenvolvidas dentro do projeto político-pedagógico das escolas, por meio de ações transdisciplinares, assegurando a autonomia das unidades escolares. A Revolta da Chibata foi um motim naval no Rio de Janeiro, no ano de 1910, contra o uso de chibatas por oficiais brancos ao punir marinheiros negros e mulatos. João Cândido, o “Almirante Negro”, foi declarado herói do Estado do Rio de Janeiro pela Lei 8.623/19.

O texto ainda aponta que, no Mês da Consciência Negra (novembro), as escolas deverão promover atividades relacionadas à Revolta da Chibata em parceria com órgãos públicos e movimentos culturais da sociedade civil. Todas as atividades previstas pela medida serão custeadas com recursos do Fundo Estadual da Cultura.

“A trajetória e o legado de João Cândido Felisberto não são suficientemente conhecidos pelas gerações atuais. Sua memória precisa ser preservada como patrimônio inalienável da história do povo brasileiro e, por isso, a contribuição das escolas de educação básica é absolutamente fundamental”, justificaram os autores da norma.

Foto: Reprodução da Internet

O Palácio Tiradentes vai se transformar em museu

Por Leon Lucius

Na última semana antes do recesso, Alerj vota projetos importantes para a economia do Rio

palacio ontem e hoje ThiagoLontra_9933 (3)

Nesta semana, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vão se despedir do Palácio Tiradentes votando 45 projetos de lei de forma semipresencial, entre terça (29/06) e quinta-feira (01/07), incluindo a redação final das diretrizes para o Orçamento de 2022 (PL 4.022/21) e o pagamento de duas parcelas extras do SuperaRJ (PL 4.028/21). A pauta vai marcar a mudança dos trabalhos legislativos do prédio histórico, que completou 95 anos, para o Edifício Lúcio Costa, o Alerjão, a partir de agosto. “Será com certeza uma semana emocionante. Votaremos medidas importantes para o estado, como forma de marcar a mudança entre os prédios. O Palácio Tiradentes tornou-se o palco do Parlamento fluminense, irá se transformar em museu para que estas histórias sejam eternizadas”, afirma o presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT).

Os deputados começarão a semana discutindo a Redação Final do projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias. No texto, está previsto um déficit R$ 6 bilhões menor do que o previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021. No próximo ano, o Estado deve ter uma receita corrente de R$ 69,1 bilhões e as despesas chegando aos R$ 90,6 bilhões – um déficit de R$ 21,5 bilhões. Os números apresentados no projeto demonstraram um aumento da receita bruta estadual em cerca de 23%, e uma redução de quase R$ 6 bilhões no déficit, quando comparado à LDO de 2021.

Também será votado o projeto de lei 4.028/2021, que obriga o pagamento retroativo de duas parcelas do auxílio emergencial dado pelo programa Supera Rio, referentes aos meses de abril e maio. O Programa Supera Rio, criado pela Lei 9.191/21 em março, começou a ser pago somente em junho. “A nossa lei entrou em vigor no dia dois de março e o cidadão não pode ser prejudicado pela morosidade do Poder Executivo em pôr em prática o que ela determina. Estamos em uma situação econômica crítica, com alto índice de desemprego e muitas famílias abaixo da linha da miséria. É preciso assegurar que elas tenham condições mínimas de garantir sua subsistência e o auxílio emergencial estadual é uma ajuda fundamental para as mesmas”, comentou o deputado Luiz Paulo (Cidadania) autor do projeto.

Está na pauta, ainda, o projeto de lei 3.347/20, dos deputados Luiz Paulo e Lucinha (PSDB), que regulamenta a realização de leilões para definir a prioridade no pagamento das dívidas contraídas pelo Estado entre 2013 e 2017, os chamados “restos a pagar”. Esse tipo de dívida é chamada assim por ser referente a um gasto previsto no orçamento anual que não pode ser quitado, acumulando para os anos seguintes. “Há a necessidade do restabelecimento do equilíbrio fiscal do Estado, já que a regularização de compromissos pendentes contribui para criar um novo ambiente institucional e para melhorar o ambiente de negócios no Rio. Também é fundamental mais transparência na política de pagamentos do Governo e mais previsibilidade para os credores a fim de que possam prever quanto e quando receberão”, explicou Luiz Paulo.

Os parlamentares também votarão o projeto de lei 4.257/21, do deputado André Ceciliano (PT), que regulamenta o parcelamento das faturas de luz, gás, água e esgoto que deixaram de ser pagas durante a pandemia de Covid-19. O texto define o pagamento em até 10 parcelas fixas, sem juros ou multas, estabelecendo que os serviços não poderão ser cortados por inadimplência por até 90 dias. “Para toda medida é necessária a proporcionalidade. Uma regra não pode ser por demais onerosa a apenas um lado da relação consumerista. Muito embora haja claro desequilíbrio econômico-financeiro entre concessionária e usuário, uma regra não pode por si só estimular a inadimplência sob pena de afetar a própria prestação de tal serviço à coletividade”, explicou o presidente.

Incentivos fiscais

Para aquecer a economia do Estado, atraindo novas empresas e gerando novos empregos, a Casa também vota a concessão de benefícios fiscais para diferentes setores – todos amparados tanto na Lei Complementar Federal 160/17, quanto no Convênio ICMS Confaz 190/17, que permitem a prática de copiar os incentivos fiscais de estados vizinhos, mesmo durante o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), para evitar a chamada guerra fiscal.

Com base na legislação de São Paulo, o projeto de lei 4.205/21, do deputado André Ceciliano, propõe a isenção total do ICMS incidente nas contas de luz dos estabelecimentos rurais e das residências com consumo mensal de até 50 kwh (ou 200 kwh, quando a energia for gerada por termoelétrica em sistema isolado).

O parlamentar também assina o projeto 1.320/19, ao lado do deputado Marcelo Cabeleireiro (DC), para incluir Angra dos Reis, Paraty, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro e Volta Redonda no tratamento tributário especial de ICMS. Os municípios têm direito ao diferimento do ICMS na importação, aquisição interna e aquisição interestadual de máquinas, equipamentos e peças; e na importação e aquisição interna de matéria-prima e outros insumos.

Um palácio de histórias

Antes da Alerj, o Palácio Tiradentes foi sede da Câmara dos Deputados, antes da transferência da capital para Brasília; do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), durante o Estado Novo; e da Assembleia do Estado da Guanabara, antes da fusão com o Estado do Rio de Janeiro.

A partir de agosto, a sede do Parlamento será o Edifício Lúcio Costa, no Largo da Carioca. Ícone da arquitetura modernista dos anos 1950, o prédio de 34 andares foi adaptado para adequar com conforto a complexidade do trabalho legislativo – antes divido em três endereços.

O Plenário Barbosa Lima Sobrinho continuará a ser usado para grandes eventos e solenidades.

Foto: Thiago Lontra

DETALHES DE UM PALÁCIO: a Ordem e o Progresso

Ordem e progresso

 

Na base das escadarias do Palácio Tiradentes estão as representações da “Ordem” e do “Progresso”, obras do escultor polonês Zacco Paraná (1884-1961), confeccionadas em cimento modelado.

A primeira peça, a Ordem,  mistura atributos da Glória e da Liberdade – a coroa de louros e o *barrete frígio na cabeça – com os atributos da Autoridade e da Justiça – o fasces, a espada e o livro no qual se lê a palavra em latim lex, “lei”.

Já o Progresso está representado pelo desenvolvimento do Comércio e da Indústria – a cornucópia [vaso em forma de chifre cheio de frutos e flores], o bastão de Mercúrio com duas serpentes e a engrenagem.

O escultor foi premiado no Brasil no Salão Nacional de Belas Artes em 1925 e 1928. Além das alegorias da Ordem e do Progresso, destaca – se em sua obra a decoração da Biblioteca Astor, em Nova York.

 

Mauro Pimentel 6595

 

PROGRESSO pequenio ThiagoLontra7_20_09_17

Por Symone Munay

Foto: Thiago Lontra

 

* Barrete frígio – conhecido também barrete da liberdade é uma espécie de touca, originariamente utilizada pelos moradores da Frígia, onde hoje está a hoje está situada a Turquia.

DETALHES DE UM PALÁCIO:O primeiro capítulo…

primeiro capitulo de nossa história PQ

Há quem passe pelo primeiro capítulo da história do Brasil quando acessa o corredor do segundo andar pela entrada principal do Palácio Tiradentes, e talvez não perceba! Medindo 2,20m de largura por 4m de altura, a tela do artista Aurélio de Figueiredo ostenta o título de “O Primeiro Capítulo da nossa História”.

A pintura retrata o momento em que o escrivão Pero Vaz de Caminha (1450-1500) lê a carta descritiva das terras descobertas para Pedro Álvares Cabral e para Frei Henrique, célebre por ter realizado a 1ª missa em território brasileiro.

Por Symone Munay

Alerj lança Frente pela democratização da comunicação 

Por Comunicação Social/Alerj

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) lançará nesta terça-feira (22/06),  às 19 h, a Frente Parlamentar Pela Democratização da Comunicação, com transmissão pela TV Alerj. O Objetivo da Frente é construir, em conjunto com movimentos, organizações e coletivos do setor estratégias para viabilizar melhorias na área da comunicação.

“A Frente foi construída por parlamentares, suas assessorias, coletivos e entidades da sociedade civil. É importante que a Frente atue pela valorização das mídias comunitárias e alternativas que fazem um trabalho importante, mas têm poucas oportunidades de angariar parcelas de recursos que governos e órgãos públicos destinam à publicidade institucional, importantes para sustentar este setor. A Alerj já tem lutas importantes nesta pauta e vai consolidá-las através desta Frente Parlamentar”, afirmou o deputado Waldeck Carneiro (PT), presidente da Frente.

A Frente Parlamentar conta ainda com com os deputados Enfermeira Rejane (PCdoB), Carlos Minc e Rubens Bomtempo (ambos do PSB), Flávio Serafini, Renata Souza, Mônica Francisco, Dani Monteiro e Eliomar Coelho (que integram a bancada do PSOL na Alerj).

Foram convidados a participar do evento, o Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação (FNDC); a Associação Brasileira de Imprensa (ABI); a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ); o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro; o movimento Fica, EBC!; o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé; o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGIbr); a Frente Ampla pela Liberdade de Expressão (Fale Rio); o Portal Favelas; a Associação das Rádios Comunitárias do Rio de Janeiro (ARCO/RJ); a TV Comunitária de Niterói; o Comunicativistas e o Jornalistas Livres.

DETALHES DE UM PALÁCIO: o restaurante que virou banco

DETALHES DE UM PALÁCIO: o restaurante que virou banco

BANCO 2
No local do antigo restaurante e refeitório dos servidores do Palácio Tiradentes, e que até julho de 2021 funcionou uma agência bancária, podem ser vistas quatro telas dos artistas Augusto José Marques Junior e Genesco Murta.

O espaço, com paredes e colunas ornamentadas com detalhes em gesso e três grandes espelhos, abriga as obras que permanecem intactas e em breve poderão ser apreciadas pelo público numa exposição de grande duração. Os painéis, com tamanhos que variam entre 1,60 m de altura por 1,55 e 2,6 metros de largura, representam cenas do campo e da pecuária brasileira. São cenários bucólicos da vida agrícola no campo e de seus lavradores.

O restaurante comportava uma cozinha e podia receber até 150 servidores. Mas depois de desativado acabou sendo ocupado pela agência bancária, desde 1984.

Por Symone Munay

 

Dia do cinema lembra as primeiras imagens em movimento feitas no Brasil

DIA DO CINEMA 19 junho

Nossa homenagem a todos envolvidos na produção cinematográfica nacional — Viva a sétima arte!

A data é celebrada em homenagem ao primeiro cinegrafista e diretor do país, o italiano Alfonso Segreto (1875 – 1919). Ele voltava da Europa, em 1898, a bordo do navio francês Brésil, quando filmou a chegada à Baía de Guanabara, dando origem a sua primeira produção: “Uma vista da Baia de Guanabara”. Alfonso filmou poucos minutos da cidade do Rio de Janeiro em pleno amanhecer e, depois, as fortalezas e navios de guerra na baía. A exibição aconteceu um mês depois numa sala alugada do Jornal do Commercio, na Rua do Ouvidor, no Centro da cidade.

Um ano depois já existia no Rio uma sala fixa de cinema, o Salão de Novidades Paris, no andar térreo do sobrado 141, Rua do Ouvidor, propriedade do irmão mais velho do jovem cineasta, Paschoal Segreto.  Entre 1898 e 1901, Alfonso produziu cerca de 60 filmes.

 

 

Por Symone Munay

Ilustração: Fernando Ebert

 

Círio de Nossa Senhora de Nazareth é declarado patrimônio cultural e imaterial

Cirio-das-Águas-foto de Paulo-Lulo-2

Por Ascom/Alerj

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), promulgou 11 leis cujos textos tinham sido vetados pelo governador Cláudio Castro. As novas normas foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo desta segunda-feira (14/06), assim como outras sete leis que sofreram alterações por derrubada de vetos parciais.

A Casa também publicou modificações em seis leis, com o texto original de seus projetos passando agora a vigorar. O poder Executivo havia publicado as leis com os trechos vetados suprimidos, e após a promulgação pelo Parlamento fluminense, os trechos foram incluídos e passam a valer os textos integrais.

Entre elas, a Lei 9.213/21, de autoria da deputada Franciane Motta (MDB), que declara como patrimônio cultural e imaterial do Estado do Rio o Círio de Nossa Senhora de Nazareth, comemorado no dia 08 de setembro, no município de Saquarema.

Voltou a constar no texto o artigo segundo da proposta, que tinha sido vetado pelo governador, e que garante o tombamento do acervo artístico, religioso e cultural que compõe a celebração.

 

Foto: Paulo Lulo

Conheça as outras leis: http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/50768

 

Hoje é o Dia do Turista

palacio turistaSalao nobre turistas

No Brasil o Dia do Turista é comemorado neste domingo, 13 de junho. A data é destina a homenagear as pessoas que gostam de viajar para conhecer diferentes lugares e sítios históricos seja no país ou ao redor do mundo.

No entanto, em 08 de maio é celebrado o Dia Nacional do Turismo, data instituída pela lei federal nº 12.625, de 9 de maio de 2012. Existe também o Dia Mundial do Turismo, que é comemorado em 27 de setembro, e tem o intuito de fazer as pessoas conhecerem novos locais, culturas e sociedades distintas.

 

O Palácio Tiradentes continua fechado para visitação devido a pandemia da Covid 19.

Em breve estaremos abertos para visita guiada!

 

Foto: Symone Munay/Arquivo SGC